Mediação de conflitos, inclusão social e linguagem jurídica: potencialidades e superações
DOI:
https://doi.org/10.51399/reunina.v2i3.73Palavras-chave:
Mediação, Linguagem, Direitos HumanosResumo
O presente trabalho objetiva, sob a perspectiva dos direitos humanos, destacar a relevante inclusão social que pode ser alcançada com a utilização de meios eficientes de acesso à justiça. Superar problemas ligados à comunicação é fundamental para a construção de respostas conjuntas pelas partes, sendo a mediação um mecanismo eficiente para facilitar o diálogo entre pessoas em conflito. A atuação do mediador favorece falas simplificadas e, com o uso da técnica de escuta ativa, contribui para o enfrentamento de problemas ligados à tradicional linguagem jurídica. A utilização de uma linguagem acessível a todos é característica da mediação e colabora para superar incompreensões técnicas, possibilitando a participação ativa de todos na resolução de disputas.
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Referências
ABDO, Helena. Mídia e processo. São Paulo: Saraiva, 2011.
BARRETO, Vicente de Paula. Reflexões sobre os direitos sociais. In: SARLET, Ingo Wolfgang. (org.). Direitos fundamentais sociais: estudos de direito constitucional, internacional e comparado. Rio de Janeiro: Renovar, 2003, p. 107-134.
BUITONI, Ademir. A função da intuição na mediação. Disponível em http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=10746. Acesso em 13 de junho de 2021.
CHASE, Oscar G. Direito, cultura e ritual: sistemas de resolução de conflitos no contexto da cultura comparada. Tradução: ARENHART, Sergio; OSNA, Gustavo. São Paulo: Marcial Pons, 2014.
CAPPELLETTI, Mauro. (org.), Access to Justice, v. II, livro 1, Milano: Sijthoff/Giuffrè, 1978.
FACHADA, Maria Odete. Psicologia relações interpessoais. Lisboa: Rumo, 1991.
FIORELLI, José Osmir; FIORELLI, Maria Rosa; MALHADAS JÚNIOR, Marcos Júlio Olivé. Mediação e solução de conflitos: teoria e prática. São Paulo: Atlas, 2008.
GARCEZ, José Maria Rossani. Negociação. ADRS. Mediação, conciliação e arbitragem. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
GRINOVER, Ada Pellegrini. A conciliação extrajudicial no quadro participativo. In: GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel; WATANABE, Kazuo. Participação e processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988, p. 277-295.
__________. Os fundamentos da justiça conciliativa. Disponível em http://wwwh.cnj.jus.br/portal/images/programas/movimento-pela-conciliacao/arquivos/cnj_%20portal_artigo_%20ada_mediacao_%20e_%20conciliacao_fundamentos1.pdf. Acesso em 10 de junho de 2021.
GUIMARÃES, Luciana Helena Palermo de Almeida. A simplificação da linguagem jurídica como instrumento fundamental de acesso à justiça. In: Publicatio Ciências Humanas, Linguística, Letras e Artes. v. 20, n. 2. Universidade Estadual de Ponta Grossa: Editora UEPG, 2012, p. 173/184.
KOERNER, Andrei. Juizados especiais e acesso à justiça. Anais do Seminário sobre os Juizados Especiais Federais. Brasília: AJUFE, 2002, p. 28-31.
KOVACH, Kimberlee; LOVE, Lela. Mapping Mediation: The Risks of Riskin's Grid. v. 71. Harvard Negotiation Law Review, 1998, p. 01-29.
LOPES, José Reinaldo de Lima. Crise da norma jurídica e a reforma do judiciário. In: FARIA, José Eduardo. (org.). Direitos humanos, direitos sociais e justiça. 1. ed. 2 tir. São Paulo: Malheiros, 1994, p. 68-93.
LUCAS, Doglas Cesar; BEDIN, Gilmar Antonio. Desafios da jurisdição na sociedade global: Apontamentos sobre um novo cenário para o direito e o papel dos direitos humanos. In: SPENGLER, Fabiana Marion; BEDIN, Gilmar Antonio. (orgs.). Acesso à justiça, direitos humanos & mediação. Curitiba: Multideia, 2013, p. 45-64.
MARTÍN, Nuria Belloso. El acceso a la justicia como derecho fundamental: la mediación la Unión Europea como instrumento de acceso a la justicia. In: SPENGLER, Fabiana Marion; BEDIN, Gilmar Antonio. (orgs.). Acesso à justiça, direitos humanos & mediação. Curitiba: Multideia, 2013, p.111-166.
MANDELBAUM, Helena Gurfinkel. Comunicação: teoria, axiomas e aspectos. In: PRADO DE TOLEDO, Armando Sérgio; TOSTA, Jorge; ALVES, José Carlos Ferreira. (org.). Estudos avançados de mediação e arbitragem. v. 1. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014, p. 45-68.
MENDONÇA, Angela Hara Buonomo. A reinvenção da tradição do uso da mediação. In: WALD, Arnaldo. (coord.). Revista de arbitragem e mediação. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 1, n. 03, set./dez. 2004, p. 142-153.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ. A escuta ativa e a mediação. INFORME NMC - XLIII – 09 a 15 de abril, 2010, Disponível em http://www.pgj.ce.gov.br/nespeciais/nucleomed/pdf/NMC_Informe_43.pdf . Acesso em 10 de junho de 2021.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. A linguagem forense. Disponível em http://www.ebah.com.br/content/ABAAAAhp0AI/a-linguagem-forense. Acesso em 14 de fevereiro de 2021.
MUNIZ, Mirian Blanco. Mediação: técnicas e ferramentas. In: PRADO DE TOLEDO, Armando Sérgio; TOSTA, Jorge; ALVES, José Carlos Ferreira. (org.). Estudos avançados de mediação e arbitragem. v. 1. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014, p. 219-244.
NALINI, José Renato. O juiz e o acesso à justiça. 2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
PEREIRA JUNIOR, Ricardo. Os centros judiciários de solução de conflitos e cidadania. In: PRADO DE TOLEDO, Armando Sérgio; TOSTA, Jorge; ALVES, José Carlos Ferreira. (org.). Estudos avançados de mediação e arbitragem. v. 1. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014, p. 23-44.
PEDROSO, João; TRINCÃO, Catarina; DIAS, João Paulo. E a justiça aqui tão perto? – as transformações no acesso ao direito e à justiça. Disponível em: http://www.oa.pt/Uploads/%7B3CF0C3FA-D7EF-4CDE-B784-C2CACEE5DB48%7D.doc. Acesso em 10 de junho de 2021.
REGO, Arménio; OLIVEIRA, Carlos Miguel; MARCELINO, Ana Regina; PINA E CUNHA, Miguel. Coaching para executivos. 2 ed. Lisboa: Escolar Editora, 2007.
RIBAS, Claudio Aparecido. Etapas da conciliação. In: PRADO DE TOLEDO, Armando Sérgio; TOSTA, Jorge; ALVES, José Carlos Ferreira. (org.). Estudos avançados de mediação e arbitragem. v. 1. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014, p. 107-136.
ROTH, André-Noël. O direito em crise: o fim do Estado moderno? In: FARIA José Eduardo. (org.). Direito e globalização econômica: implicações e perspectivas. São Paulo: Malheiros, 1996, p. 15-27.
SADEK, Maria Tereza. Poder judiciário e democracia: Uma vista ao “o poder judiciário no regime democrático” In: BENEVIDES, Maria Victória de Mesquita; BERCOVICI, Gilberto; DE MELO, Claudineu. Direitos humanos, democracia e república: Homenagem a Fábio Konder Comparato. São Paulo: Quartier Latin, 2009, p. 713-723.
SALES, Lilia Maia de Morais. Mediação de conflitos: família, escola e comunidade. Florianópolis: Conceito Editorial, 2007.
SPENGLER, Fabiana Marion; BEDIN, Gilmar Antonio. (orgs.). Acesso à justiça, direitos humanos & mediação. Curitiba: Multideia, 2013.
SPENGLER, Fabiana Marion. A mediação comunitária enquanto política pública eficaz no tratamento dos conflitos. In: REIS, Jorge Renato dos; LEAL, Rogério Gesta (orgs.). Direitos sociais e políticas públicas: desafios contemporâneos. Tomo 11. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2011, p. 174-193.
TARTUCE, Fernanda. Técnicas de mediação. In: DA SILVA. Luciana Aboim Machado Gonçalves. (org.). Mediação de conflitos. v. 1. São Paulo: Atlas, 2013, p. 42-57.
VIOLA, Solon Eduardo Annes; PIRES, Thiago Vieira. O movimento de direitos humanos e a produção da democracia. In: BRABO, Tânia Suely Antonelli Marcelino; DOS REIS, Martha. Educação, direitos humanos e exclusão social. Marília: Cultura Acadêmica, 2012, p. 23-36.
WATANABE, Kazuo. Cultura da sentença e cultura da pacificação. In: MORAES, Maurício Zanoide; YARSHELL, Flávio Luiz. (coords.). Estudos em homenagem à professora Ada Pellegrini Grinover. São Paulo: DPJ, 2005, p. 684-690.
WATANABE, Kazuo. Modalidade de mediação. In: DELGADO, José et al. Seminário mediação: Um projeto inovador. Brasília: Centro de Estudos Judiciários, CJF, 2003, p. 42-50.
WARAT, Luis Alberto. O ofício do mediador. Florianópolis: Habitus, 2001.
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