A invisibilidade do letramento nas atuais políticas educacionais de alfabetização

Abstract

O objetivo deste trabalho é de abordar a atual Política Nacional de Alfabetização e, em uma leitura crítica, compreender como a ausência do letramento nas políticas atuais de alfabetização pode aumentar os níveis de Analfabetismo Funcional. Para tanto, este trabalho se assume como uma pesquisa de natureza qualitativa, tendo na análise documental a sua técnica de pesquisa de base. Considerando os ditames do Decreto Presidencial nº 9.765 de 11 de abril de 2019, que preconiza os principais apontamentos a respeito da Política Nacional de Alfabetização em curso, este trabalho toma como preocupação o silenciamento do letramento como possibilidade de compor a prática pedagógica de alfabetização e seus possíveis reflexos na melhoria dos índices de proficiência dos “ditos” alfabetizados no país. Retomando os preceitos do conceito de letramento em Paulo Freire e, sobretudo Magda Soares, este trabalho alinha tais pressupostos com o cenário de analfabetismo funcional revelado pela pesquisa da Organização Não Governamental Ação Educativa e o Instituto Paulo Montenegro e toma tais elementos como base à crítica ao Decreto supracitado. Os resultados indicam que o silenciamento da perspectiva de letramento na política analisada tende a piorar os indicadores de analfabetismo funcional e, consequentemente, ampliar as desigualdades educacionais, sociais e econômicas.